JOÃO MARCELO TEM QUE FICAR ESPERTO, PORQUE TODOS OS SEUS ANTECESSORES NESTE SÉCULO TIVERAM PROBLEMAS COM SUAS CONTAS E A JUSTIÇA

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O prefeito João Marcelo Dieguez e o presidente da Câmara, Thiago Almeida, têm a responsabilidade de executar e fiscalizar o novo orçamento bilionário do município. Foto/Divulgação

Começa agora em fevereiro efetivamente o novo mandato de prefeito e vereadores em todo o País e é preciso refletir sobre como melhorar a imagem deles, por estarem mais queimados diante do público em geral do que lenha em fogão da roça.

O tratamento infelizmente é genérico por questões óbvias e proverbial: os justos pagam pelos pecadores. Em Nova Lima, quatro dos cinco prefeitos deste século tiveram que ajustar contas com a justiça: Vitor Penido e Carlinhos Rodrigues (dois mandatos cada), Cassinho (um mandato incompleto devido a cassação da chapa que o elegeu em 2012) e agora João Marcelo Dieguez que vai para o seu segundo mandato consecutivo, pelo menos por enquanto sem problemas com a justiça.

Entre os vereadores,vários deles de legislaturas passadas tiveram problemas no Tribunal de Contas do Estado (TCE) por mau uso da execrável (e já extinta) verba indenizatória.  O rombo é de quase meio bilhão, mas nenhum deles devolveu o dinheiro ou foi preso. No mandato passado, apenas um foi preso, condenado e teve decretada a perda do cargo por desvio de dinheiro de uma funcionária (rachadinha).

A análise crítica que faço do atual prefeito João Marcelo Dieguez, já no seu segundo mandato, é de que ele terá  que se policiar melhor na execução orçamentária. Especialmente no que diz respeito às licitações e obras de infraestrutura. Não basta tocar o serviço, tem que fiscalizar—e bem! Suas contas ainda não foram analisadas pelo TCE.

Já o Poder Legislativo tem que preservar a imagem que melhorou muito no mandato passado sob a presidência inicialmente de Anisinho (2021-2022) e depois de Thiago Almeida (2023-2024, reeleito até 2026), que deu um up grade na moralização da Casa.

O plenário fechou com o presidente que acabou com a verba indenizatória, reduziu cargos e salários de comissionados e abriu diálogo com os concursados que passaram a ter voz na administração.

Muita gente pergunta: uai, se a Constituição estabelece em seu artigo 37 que serviço público somente pode ser ocupado por concursado, como na Câmara 70% são comissionados e contratados?

Simples: leis complementares abriram brecha para que os políticos tenham em seu gabinete pessoas de sua confiança.

Imagina um vereador ter que admitir em seu gabinete apenas servidores efetivos que mal conhece e que, às vezes, nem se dá bem com o seu partido ou a sua maneira de trabalhar?

São coisas da lei que, embora esquisitas, fazem sentido. Logo, os parlamentos são cheios de não concursados que, por indicação de vereadores, assumem cargos e, erroneamente, até usurpam a função dos que fizeram concurso para entrar no serviço público.

Pela lei, os cargos comissionados são de direção ou assessoramento no serviço público. Eles podem ser ocupados por pessoas não concursadas. São de livre nomeação e exoneração, mas possuem direitos básicos como 13º salário e férias remuneradas.

O que fez a Câmara de Nova Lima nestes últimos quatro anos: enxugou a sua parte administrativa, valorizando os efetivos, em detrimento dos não concursados, entregando a eles os principais cargos de coordenação da Casa, além de abrir diálogos com os concursados.

Concomitante a esse novo organograma, baniu a verba indenizatória, aumentou o número de assentos de 10 para 15 e reduziu o salário e cargos dos comissionados. A administração ficou mais justa, menos fisiológica e menos politizada do que a de legislaturas anteriores.

A partir de fevereiro ninguém sabe que rumo a Casa vai tomar, porque teremos mais cinco gabinetes e um plenário mais plural, de modo a permitir um debate mais amplo, representativo e efusivo.

Penso que o melhor é não mexer muito naquilo que vem dando certo. Não conheço todos os novatos. Gosto muito de Adilson Taioba, pelo seu trabalho desenvolvido na Associação dos Servidores, e Wesley de Jesus, que já foi vereador e dos bons.

Pedro Dornas e Abner Henrique, para mim é como caviar. Nunca lidei com eles politicamente, mas ouvi falar muito por terem ocupados cargos no primeiro escalão do Governo João Marcelo.

Nilton do Água Limpa, Mael e Gliverson, completam o grupo dos sete novatos, mas estes não conheço, vindo a ouvir falar deles durante a campanha.

Conheço muito bem os meandros do Poder Legislativo. Já fui repórter político em Brasília e chefe da imprensa da Câmara de Contagem durante cinco anos. Aliás, foi o único cargo público que ocupei na minha carreira.

Aprendi muita coisa com os políticos nestes 50 anos de jornalismo. Uma delas é o seu lado sofista para a sobrevivência  quando precisa do voto do povo para se eleger e a outra quando precisa do voto da maioria para legislar/governar.

Vereador ou prefeito, em grupo minoritário, é um Zé Ninguém! O polêmico Antônio Carlos Magalhães, o ACM (médico, governador da Bahia, deputado, senador e ministro), ao ser questionado sobre o grupo de 40 a 50 deputados que ele comandava na Câmara Federal –e como fazia isso, respondeu:

-Sevo eles, sem eles não sou ninguém; não sou corrupto, mas pode ver que quando vou para o plenário vão todos atrás de mim; alguma coisa eles querem em troca e dou. Qual o problema?

Assim funciona a vida pública. Ninguém faz nada de graça e nem chega a lugar algum sem a metade mais um.

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