MATEUS SIMÕES ARMA A ARAPUCA DO IPVA PARA PEGAR CLEITINHO PELA BOCA
Em julho de 2023, Zema sancionou a Lei nº 24.398, aprovada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), que alterou a tributação aplicável às locadoras na transferência de veículos para subsidiárias destinadas à revenda como seminovos, reduzindo de 3% para 1% a cobrança complementar do IPVA.
Veio a eleição e Cleitinho quer estender o alívio tributário ao cidadão, e fez disso um dos motes de sua canpanha. A promessa é reduzir as alíquotas do IPVA (4%) dos veículos particulares, uma medida que, se concretizada, representará um alívio no bolso dos contribuintes mineiros.
Matreiro, o governador derrotado nas urnas Mateus Simões enviou esta semana à Assembleia Legislativa um projeto que autoriza o futuro chefe do Executivo a reduzir o IPVA em até 75%.
A iniciativa, à primeira vista, parece abrir caminho para o cumprimento da promessa eleitoral.
Mas na verdade é uma armadilha política: se quiser abrir mão de receita, Cleitinho terá de lidar com as consequências fiscais da decisão e com a responsabilidade de justificar a renúncia tributária.
O desafio, portanto, vai muito além de reduzir impostos. Como equilibrar as contas de um Estado cuja despesa supera a receita sem transferir a conta para a população?
Cleitinho precisará encontrar uma fórmula de inspiração robin-hoodiana: aliviar o peso sobre o cidadão comum, rever privilégios e desperdícios e buscar maior eficiência na máquina pública, sem comprometer os serviços essenciais.
O desafio está feito. Resta saber se o novo governador terá coragem e competência para fazer o dinheiro público render mais e distribuir melhor o peso dos impostos.
E haja impostos…
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