DE SETE CANDIDATOS EM 2020, DISPUTA PELA PREFEITURA EM NOVA LIMA CAIU PARA DOIS ESTE ANO.

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João Marcelo e Vitor, vice e prefeito, respectivamente, eleitos em 2016, brigam pela prefeitura deste a eleição de 2020, vencida por JM que volta a disputar o cargo contra o ex-prefeito, desta feita, somente eles na competição. foto/Divulgação.

A eleição deste ano para prefeito em Nova Lima apresenta um reduzido número de candidatos a prefeito em relação à 2020: foram sete naquele ano e agora tempos, por enquanto, somente dois, já que o do PT renunciou. Projeta, pois, uma polaridade entre o prefeito João Marcelo Dieguez, do Cidadania, que vai tentar a reeleição, e o ex-prefeito Vitor Penido, do PL, que se diz estar em dia com a justiça eleitoral para registrar a sua candidatura em agosto.

A toada, em termos de grupo, caminha para a ser a mesma da eleição passada quando Vitor lançou o vereador Wesley de Jesus, do DEM, para ser o seu candidato para disputar a prefeitura com o seu vice, João Marcelo Dieguez que, preterido pelo prefeito, buscou apoio no Cidadania e acabou sendo eleito com 12% de votos à frente.

Em 2020, além de João Marcelo e Wesley de Jesus, disputaram a prefeitura Sérgio Americano Mendes (Podemos), Jobert Jopão (UP), Dr. Juiarez, pelo Solidariedade (depois desistiu da competição), Carlinhos Rodrigues (PDT, mas sob efeito de liminar) e o Soldado Flávio de Almeida (PT) que teve o tapete puxado pela ala que apoiava Carlinhos dentro do partido.

Ou seja, embora o protagonismo da polarização entre JM e o grupo de Vitor, havia outros cinco candidatos na parada. Este ano a situação é bem diferente. Pior que não há indício de mais candidatos na competição, ainda assim com Vitor Penido dependendo do certificado do trânsito em julgado de sua sentença a ser emitido pelo Superior Tribunal Federal (STF).

A situação de Vitor é a seguinte: a depender o certificado anterior emitido pelo STF no dia 30 de agosto de 2022, ele somente ficaria elegível em agosto de 2025, mas o ex-prefeito alega que ele não entrou com o último recurso, de modo que a sua condenação transitou em abril passado, tornando-o apto para disputar o pleito este ano.

Já o seu filho Vitinho deu prosseguimento ao feito ao recorrer da sentença no processo em que são réus. Aí fica aquela dúvida: vai prevalecer a Certidão do Trânsito do Recurso Extraordinário com Agravo, de 30/8/22, valendo para os dois réus, ou haverá desmembramento do processo, com Vitor, que não recorreu deste recurso, sendo liberado para disputar a eleição? Até agosto teremos esta reposta.

Seria oportuno que a defesa de Vitor apresentasse a documentação de sua elegibilidade para que este assunto não viesse mais à tona, porque o instituto da dúvida, neste caso, é ruim para o candidato e os seus eleitores.  Já foi dito neste mesmo espaço mais de uma vez que a sentença de primeira instância, em 2013, não tirava os seus direitos políticos, porque entendeu a justiça que não houve dano ao erário.

Ocorre que Vitor não concordou com a “meia sentença”, que aplicava-lhe uma multa e o proibia de exercer cargos públicos, algo que à época em nada o prejudicava, politicamente, e recorreu ao Tribunal de Justiça que reformou-a em 2014, tornando-o inelegível. Foi um erro estratégico da defesa que complicou a vida do ex-prefeito que vem sendo obrigado a dar explicações sobre o seu caso sempre que o assunto vem à tona.

Certo é que se Vitor não registrar a sua candidatura, vai dar W.O. na disputa pela prefeitura de Nova Lima este ano. Será um fato inédito e, de certa forma, ruim para a democracia, porque o embate nas urnas entre os candidatos é salutar para o processo eleitoral. Triste isso para Nova Lima, mesmo sabendo os eleitores que o prefeito João Marcelo Dieguez merece a renovação do mandato.

Ele vem fazendo um bom governo. Basta conferir o orçamento de 2024 para ver importância na aplicação dos recursos, especialmente os das políticas públicas. Pela primeira vez na história recente (desconheço outra situação similar) os investimentos na saúde superam os da educação, mesmo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) fixando em 25% os recursos da educação e 15% na saúde.

São R$ 251 milhões contra R$ 237 milhões, o que revela a grande preocupação do prefeito com qualidade de vida dos moradores. Vale destacar também o seu programa de erradicação da pobreza, ao destinar, a partir deste ano, 1% do orçamento, algo em torno de R$ 11 milhões, para as famílias em situação de vulnerabilidade financeira, contemplando aí perto de seis mil famílias, contra pouco mais de duas mil, como era antes.

Esta é apenas uma amostragem deste governo na leitura do orçamento, porque várias outras ações e obras de infraestrutura urbana foram, estão sendo executadas e/ou projetadas para o próximo mandato, o que justifica os resultados das recentes pesquisas de opinião que lhe projeta uma folgada frente em relação ao segundo colocado nas intenções de votos. A proporção está na faixa de 3 por 1.

Boa parte desta popularidade do prefeito se deve à sua sintonia com o Poder Legislativo, por meio da dobradinha dele com o presidente da Câmara, Thiago Almeida, para uma governança compartilhada. Desta costura sairá, com certeza, a chapa Cidadania-PSD, por sinal fortíssima, de forma a conferir a João Marcelo uma votação expressiva, projetando-o no cenário estadual para uma eventual candidatura a deputa em 2026.

Quem viver, verá!

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