VITOR PENIDO QUER MUDAR O JOGO NO STF E ISSO MEXE COM O PODER.

Quem escolhe os ministros do Supremo Tribunal Federal?

Hoje, o Presidente da República indica. O Senado sabatina e aprova. Depois da nomeação, o ministro permanece na Corte até a aposentadoria compulsória.

Para Vitor Penido, candidato a deputado federal pelo PL, esse modelo precisa mudar.

E ele não está propondo uma mudança pequena.

Vitor defende uma PEC para modificar a forma de escolha dos ministros do STF. Uma das alternativas que coloca sobre a mesa é a formação de uma lista tríplice, elaborada pelo próprio colegiado da Corte e submetida ao Congresso Nacional para a escolha do novo ministro.

Mas não para por aí.

Vitor também defende mandato de, no máximo, 15 anos, e idade mínima de 60 anos, acabando com inexperiência no cargo e com a sua permanência prolongada.

A razão?

Ministro de pouca idade e experiência jurídica –prossegue Vitor– é vulnerável e poder demais concentrado por um longo tempo nunca é uma boa receita para a democracia.

Na visão do candidato, quando o Presidente da República tem a prerrogativa de indicar diretamente quem ocupará uma cadeira no Supremo, abre-se espaço para questionamentos sobre a independência do indicado.

“Mesmo que o ministro atue com independência, existe sempre a possibilidade de se enxergar um compromisso político com quem fez a indicação”, afirma.

É uma discussão incômoda?

É.

Mas talvez justamente por isso precise ser enfrentada.

O Supremo tem enorme poder sobre a vida política e institucional do País. Decide questões que afetam governos, Congresso, empresas e milhões de brasileiros.

Por isso, as regras que definem quem chega ao Supremo não podem ser tratadas como assunto exclusivo de Brasília.

Precisam ser discutidas pela sociedade.

Vitor Penido quer levar essa discussão para o Congresso.

E resume sua posição em uma frase:

“Do jeito que está, não pode ficar.”

Com dois mandatos de deputado federal, um de deputado estadual e seis mandatos como prefeito de Nova Lima, Vitor conhece por dentro o funcionamento da política brasileira.

Agora, quer voltar a Brasília para mexer justamente onde o poder é mais sensível: nas regras do próprio poder.