PREFEITO DE NOVA LIMA CRITICA ATRASO DO PAGAMENTO DO CFEM PELA ANM EM REUNIÃO DA AMIG
João Marcelo durante entrevista a uma repórter após a reunião da AMIG; Foto/Divulgação.
O que, de fato, está havendo com a arrecadação decorrente da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) que não está sendo distribuída aos estados e municípios pelo Ministério das Minas e
Energia?
A reclamação é do prefeito de Nova Lima, João Marcelo Dieguez (Cidadania), falando como diretor administrativo da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (AMIG), em postagem feita em sua conta no facebook.
Nova Lima já foi o município mineiro de maior arrecadação da Cfem. Hoje está entre os 10 mais, com média de R$ 15 milhões/mês. Em 2022, o município arrecadou 150.153.547,15.
Ficou em 7º lugar, atrás de Conceição do Mato Dentro (298 milhões),Itabirito (221), Itabira 211), São Gonçalo do Rio Abaixo (202), Congonhas (202) e Mariana (198 milhões).
Segundo disse o prefeito, o atraso é de quatro meses, e, na reunião da entidade, falou-se em “sucateamento da ANM”.
A Cfem, uma vez recolhida, é distribuída mensalmente pela Agência Nacional de Mineração aos estados, Distrito Federal e municípios, como contraprestação pelo aproveitamento econômico dos recursos minerais em seus respectivos territórios.
O bolo é cortado assim:10% para a União (7% ANM, 1% FNDCT, 1,8% CETEM e 0,2% IBAMA),15% para o Estado onde for extraída a substância mineral,60% para o Município produtor, e 15% para os municípios quando afetados pela atividade de mineração e a produção não ocorrer em seus territórios
Os recursos originados da Cefem não poderão ser aplicados pelos entes beneficiários em pagamento de dívidas ou no quadro permanente de pessoal, e sim aplicadas em projetos, que direta ou indiretamente revertam em benefício da comunidade local, na forma de melhoria da infraestrutura, da qualidade ambiental, da saúde e educação.
OPINIÃO
Antes, quando Nova Lima dependia quase 100% da extração do minério de ferro, um atraso deste quebrava o município. Hoje a economia está diversificada, mas ainda assim as mineradoras são responsáveis pela base da econômica local, porque geram emprego e tem outros impostos agregados que vão além da Cfem. Basta dizer que as maiores pagadoras de impostos na cidade são a Vale e a Cedro Mineração. A ANM, antigo DNPM, é vinculado ao Ministério das Minas e Energia, cujo titular é o mineiro Alexandre Silveira. Acho que agora entendi a agenda do prefeito que foi para Brasília
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