MUNICÍPIOS MINERADORES NÃO PODEM ESQUECER DE VITOR PENIDO NESTA ELEIÇÃO
Vitor durante o lançamento do livro em sua homenagem, no ano passado. Foto/Divulgação
O ex-prefeito de Nova Lima Vitor Penido, fundador da Associação dos Municípios Mineradores (AMIG-Brasil), criada em 1990 para lutar pela Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), instituída
pela Constituição Federal de 1988, é pré-candidato a deputado federal pelo PL
Por tudo que fez pelos municípios mineradores ao longo de sua carreira política, seja como presidente da entidade, deputado federal duas vezes, deputado estadual e seis vezes prefeito de Nova Lima, ele merece um reconhecimento público pelos resultados positivos obtidos pelos municípios mineradores, não apenas de Minas, mas de todo o Brasil.
O aumento da alíquota da CFEM sobre o minério de ferro, por exemplo, passando de 2,5% da receita líquida para até 3,5% sobre a receita bruta, foi consolidado no final de 2017 e entrou em vigor no início de 2018 através de seu esforço no Congresso Nacional.
Acompanhei de perto todo este processo, desde a criação da CFEM pela CF de 1988, da qual fui repórter constituinte, até a sua regulamentação e o aumento da alíquota no Congresso, exigida por Vitor, com a ajuda do deputado Fabinho Ramalho.
Este aumento foi oficializado pela Lei nº 13.540/2017, publicada no Diário Oficial da União em 19 de dezembro de 2017. Ano em que Vitor assumiu pelo 6° mandato a prefeitura de Nova Lima, à época afundada numa crise financeira histórica. Quatro anos depois, ele deixou o cargo com meio bilhão em caixa.
Vitor não apenas aumentou a arrecadação de Nova Lima, como também a de todos os municípios mineradores, especialmente os de Minas Gerais. Muitos destes municípios nada seriam hoje, não fosse este aumento do CFEM, já que grande parte deles dependem exclusivamente da atividade mineradoras.
Dito isso, políticos e moradores das cidades como Itabira, Itabirito, Congonhas, Mariana, Conceição do Mato Dentro, São Gonçalo do Rio Abaixo, Catas Altas da Noruega, entre tantas outras, têm a obrigação de retornar com Vitor para a Câmara Federal, em reconhecimento por tudo que ele fez por elas.
Sempre tive muita independência para criticar políticos, principalmente os de Nova Lima. E não é diferente com Vitor, nem sempre satisfeito com o que escrevo a seu respeito. Mas, justiça seja feita, ninguém fez mais pelos municípios mineradores do que ele no País.
About Author
