O GOLPE DO GOLPE QUE IMPEDIU EDRO ALEIXO DE ASSUMIR A PRESIDÊNICIA EM 1968

“Sinto muito, doutor, mas é necessário” — desculpou-se em tom autoritário o presidente Costa e Silva ao seu vice Pedro Aleixo na soleira da porta de entrada da sala de reuniões do Palácio das Laranjeiras-Rio, no dia 13 de dezembro de 1968.

Lá dentro outros 23 membros do Conselho Nacional de Segurança aguardavam ansiosos o decreto de criação do AI-5. Um documento sucinto de apenas 15 linhas, mas o suficiente para fechar o Congresso, suspender o direito ao habeas corpus para casos de crimes políticos, contra a segurança nacional, a ordem econômica e social e a economia popular.

Pedro Aleixo acompanhou em silêncio a entrada triunfal do presidente até a cabeceira da mesa e deu o troco na reunião: foi o único a votar contra o decreto.

Entre os que sucumbiram à decisão do presidente estavam outros dois mineiros: Magalhães Pinto (Ministro das Relações Exteriores) e Rondônia Pacheco (Ministro-chefe do Gabinete Civil).

Na justificativa do voto, Pedro Aleixo alertou, de queixo empinado, que o ato inaugurava uma ditadura sem freios e distante do Estado de Direito.

Foi enfático e visionário em suas previsões tétricas do decreto:

“Presidente, o problema de uma lei assim não é o senhor, nem os que com o senhor governam o país; o problema é o guarda da esquina”.

Ele alertava que o maior perigo de um regime autoritário não estava nos líderes, mas na carta branca que a lei daria para os abusos de poder cometidos por agentes do Estado, policiais e autoridades nas ruas.

A justificativa dos que votaram a favor do ato de exceção “foi de uma subserviência vergonhosa”, teria criticado Aleixo a um dos ministros do Conselho à saída da reunião.

Aleixo comentou que o Conselho sucumbiu à ameaça do presidente que abriu a reunião batendo com o dedo indicador no decreto como se quisesse mostrar ao colegiado que “era tudo ou nada”:

“Ou a Revolução continua, ou desagrega”.

Pedro Aleixo não estava nem aí para as consequências internas de sua votação. Na sua opinião, foi “um golpe do golpe, uma traição à Pátria”.

Mas a sua rebeldia não ficou barato. Cerca de um ano depois, com a morte do presidente, ele foi retaliado pelos três ministros das Forças Armadas com a edição do Ato Institucional N° 12 que criava a Junta Militar, impedindo-o de assumir a Presidência da República, como determinava a Constituição Federal.

Numa fala informal no seu gabinete de governador do DF– após um evento que cobri no Palácio do Buriti pelo jornal Estado de Minas, em 1987– o também mineiro José Aparecido de Oliveira contou que Costa e Silva prometeu a Pedro Aleixo extinguir o AI-5 no ano seguinte, mas não deu tempo.

“Morreu com o decreto pronto”.

Costa e Silva foi sucedido pelo brutamonte Garrastazu Médici, então chefe do SNI, inaugurando-se o período mais violento da ditadura– o do chumbo grosso.

Desde o seu “não” ao AI-5 que Pedro Aleixo virou um outsider no poder, jurado pelos ministros das Forças Armadas de vingança, acrescentou Zé Aparecido.

Os detalhes da votação do AI-5 foram narrados minuciosamente pelo governador aos jornalistas presentes em seu gabinete. Entre os quais, o meu amigo Walter Lima, decano do A Voz do Brasil desde a época da Radiobrás.

Walter Lima apresenta até hoje as notícias do Poder Judiciário, numa produção da EBN (Empresa Brasil Comunicação), que substituiu a Radiobrás da Voz do Brasil.

Advogado, jornalista, ex-deputado e ministro no governo provisório de Castelo Branco, Pedro Aleixo tinha certeza de que a Junta Militar comandada pelo presidente devolveria o poder aos civis.

“Castelo era um democrata, combateu o fascismo na Segunda Guerra; o momento era de transição”, vaticinou Aleixo, otimista.

Mas sabia que se a linha dura do Exército– entre os quais o Ministro da Guerra, Costa e Silva— não fosse contida, as coisas seriam difíceis, como acabou sendo.

Costa e Silva tinha tanta sede de poder, que logo após o Golpe de 1964 mandou o general Olímpio Mourão assumir a Petrobras.

Mourão comandava em 1964 a 4a Divisão de Infantaria, sediada em Juiz de Fora. Foi o primeiro a botar a tropa na estrada rumo ao Rio para depor João Goulart.

Em troca de seu ato “de fidelidade e heroísmo” ganhou de Costa e Silva o cargo de executivo-chefe da estatal.

Ganhou mas não levou. O conselho negou a sua nomeação, alegando que esta era uma prerrogativa do Presidente da República. E o Brasil estava, no momento, sem presidente.

Goulart havia fugido para um local incerto e não sabido, portanto, era preciso aguardar os acontecimentos.

Dizem que Costa e Silva ficou possesso –e mais ensandecido ficou com a decisão de Castelo Branco que escolheu outro nome para o cargo.

“O grandalhão tá bravo!. O Almirante Adhemar de Queiroz foi o escolhido por Castelo”, esbaforiu um dos conselheiros da Petrobras logo após a notícia circular na estatal”, contou Zé Aparecido aos risos de um mineiro bom de prosa.

Tido como um dos políticos mais cultos do País, Zé Aparecido foi jornalista, secretário particular de Jânio Quadros, deputado federal, primeiro governador do DF, ministro da Cultura, Embaixador e contador de histórias.

Ele governou o DF de 1985 a 1988 e era comum as resenhas em sua residência oficial de Águas Claras, quando reunia amigos, intelectuais e artistas para prosear e degustar um bom vinho.

Entre suas histórias engraçadas, está a inauguração de uma piscina natural na cidade de Braúnas (ou Dom Joaquim, não me lembro direito) em 1979, quando um bêbado muito inconveniente começou a chamar o prefeito de ladrão rua afora.

Constrangido, o prefeito mandou a PM prender o arauto, isso já durante o banquete no Grupo Escolar, no que foi impedido por Zé Aparecido:

“Leva esta garrafa de vinho pra ele, diz que o prefeito que mandou”

Minutos depois ouviram um sonoro “vivava o prefeito” vindo da rua.

É por estas e outras que Zé Aparecido ganhou, com muita justiça, o título de “maior mineiro da história”.

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