TERRAS OCIOSAS DEIXADAS PELOS INGLESES EM NOVA LIMA SÃO PASSIVEIS DE DESAPROPRIAÇÃO
Com 70% de seus 428 km² quadrado de terra em nome de grupos estrangeiros, Nova Lima sempre foi uma colônia a gerar riqueza para os britânicos, principalmente.
Esta “colonização” começou com a chegada da Saint John del Rey Mining Company em 1835. Em 1960 veio a Morro velho da também britânica Anglo Amercan de principal acionista até 1999.
A partir de então, os latifúndios ociosos dos ingleses foram para a sul-africana AngloGold Ashanti que fechou as minas de ouro em 2004 e passou a lucrar com as terras herdadas no mercado imobiliário.
A MBR (VALE), ex-sócia da Anglo Amercan na Moro Velho, optou por explorar minério de ferro na região Noroeste, onde estão as suas minas, uma delas em Itabirito.
O prefeito João Marcelo Dieguez e os atuais vereadores podem mudar esta história com a revisão do Plano Diretor. O momento é este. O município tem déficit habitacional e precisa de expandir a sua área urbana.
Diz a Constituição Federal (art. 186) que todas terras improdutivas e/ou sem a devida função social podem e devem ser desapropriadas.
A atividade fim das mineradoras é extrair metal nobre ou minério de ferro, por exemplo. Uma vez inoperante, a propriedade se torna ociosa e passível de desapropriação.
No caso em tela, aplica-se os critérios da Lei da Reforma Agrária.